Conteúdo de caráter informativo sobre direitos do consumidor, questões bancárias, previdenciárias, trabalhistas, cíveis, empresariais, tecnologia jurídica e criminal. Material educativo, sem promessa de resultados.
A ordem dos herdeiros, os direitos do cônjuge e do companheiro, a legítima dos filhos e como fazer o inventário — na Justiça ou em cartório.
Não cumulatividade, energia, ativo imobilizado e insumos — as oportunidades de crédito de ICMS no setor de telecom.
Empresas podem reaver tributos pagos a mais nos últimos 5 anos. Veja as situações mais comuns e como verificar se há valores a restituir.
Por que mover dinheiro ou bens sem orientação agrava a situação — e o papel do advogado criminalista.
O que a Justiça pode rever, a preterição e a situação do militar que responde a processo.
Quando o trabalho por diária ou "freelancer" cumpre os requisitos da CLT e gera direitos.
Os requisitos da posse, as modalidades e seus prazos, e quando dá para regularizar em cartório.
Os prazos de 3 dias úteis, as hipóteses e as vias para questionar o edital ou recorrer no certame.
Como a empresa em atividade pode defender a cobrança, reduzir o valor e renegociar, preservando caixa e operação.
Entenda quando a atuação do banco no empreendimento pode gerar responsabilidade pelos defeitos do imóvel.
O que é compliance, por que importa (Lei Anticorrupção e LGPD) e os pilares de um programa de integridade.
O apoio jurídico preventivo em contratos, relações societárias e decisões que acompanham a expansão do negócio.
Cálculos, petições completas em Word e mais produtividade para advogados e escritórios.
A ação não é o fim da linha — purgação da mora, negociação e a chance de quitar o carro em condições melhores.
O que fazer ao ter o carro ou a moto apreendido pelo banco — e quando é possível reagir.
Os limites legais de margem e as hipóteses que autorizam a revisão do contrato.
Quando o seguro embutido em um financiamento pode ser questionado.
As garantias constitucionais do preso e a assistência de advogado.
Critérios de renda, idade e deficiência para a concessão.
Documentação, prazos e a ordem de dependentes no requerimento.
O que deve ser pago e os prazos legais para a quitação.
Quando a ofensa a direitos da personalidade gera indenização.
A diferença entre consignado e reserva de margem (RMC).
Resumo informativo sobre a orientação dos tribunais superiores.
